Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.massbody.pt, da responsabilidade da Mass Body – Terapias de Massagem Unipessoal, Lda, pessoa coletiva n.º 515 954 330, com sede na Rua Diogo Bernardes, 41 - C, Amadora (doravante “Mass Body”).
O acesso e utilização deste Website atribui a quem o utiliza a condição de utilizador e implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respetivos conteúdos e serviços.

Responsabilidade de Conteúdos

O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela Mass Body.
A informação contida neste site, incluindo o título, textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologia, links, códigos informáticos, é da responsabilidade da Mass Body.

Licença

Sem prejuízo da constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a Mass Body autoriza qualquer utilizador a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições.
Não se autoriza o utilizador a imprimir e/ou importar conteúdos deste.

Conteúdo e Limitação de Responsabilidade

O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores.
Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos.
Os conteúdos do website podem conter incorreções ou gralhas. A Mass Body não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções, erros e eventuais danos causados ou resultantes da utilização do website por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do website.
A Mass Body não assume qualquer responsabilidade por eventuais danos resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website ou causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos eletrónicos do utilizador.
Nos casos de registo, o utilizador é responsável pela guarda e correto uso das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada de marcações online. Será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada. O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso.
O utilizador deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhar a mesma com terceiros. O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador.

Proteção de Dados Pessoais

A Mass Body adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do website, assegurar a integridade dos dados de tráfego eletrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.

O utilizador que efetue registo no site para acesso às marcações online, aceita que:

• É livre de fornecer ou não as informações solicitadas e de autorizar ou não o seu tratamento;
• Não fornecendo todas as informações solicitadas, a Mass Body, poderá não prestar o serviço ou vender o bem, ou conseguir o correto funcionamento de algumas funcionalidades presentes e/ou futuras, bem como a realização de um posterior tratamento informático, consulta ou contacto;
• Tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo nesse caso, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O utilizador que efetue registo no site para acesso às marcações online, aceita que a Mass Body:

• Faça uso dos dados transmitidos, os incorpore e trate num ficheiro da sua responsabilidade, tendo como único fim a gestão dos serviços solicitados pelo cliente, por forma a cumprir as exigências legais aplicáveis;
• Trate e aceda aos mesmos para desenvolvimento de qualquer das atividades necessárias à prestação e promoção do serviço.

Alterações ao Site

A Mass Body reserva-se o direito de, em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso e com efeitos imediatos, modificar, suprimir, adicionar, atualizar a informação e os serviços contidos neste site. Reserva-se também o direito de efetuar em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, modificações ao site, na sua configuração, desenho, estrutura, apresentação e condições de acesso.

Duração

O website da Mass Body é disponibilizado por prazo indeterminado.
A Mass Body reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço da página da Internet ou de qualquer dos serviços que a integram, em qualquer momento.

Ligações para Outros Websites

Caso o website disponibilize ligações (“Links”) para websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros (“Outros Websites”), as respetivas ligações são incluídas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do utilizador. A Mass Body não controla os Outros Websites e, por isso, não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos ou produtos, nem por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da sua utilização pelo utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na internet. O acesso a qualquer Outro Website, mediante uma ligação existente no website da Mass Body, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do utilizador.

Disposições Diversas

Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.
O utilizador poderá contactar a Mass Body para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do website, através de carta registada com aviso de receção para a morada Rua Diogo Bernardes, 41 – C, 2700-237 Amadora.